Validação

Recentemente a SEFAZ tem notificado os contribuintes sobre a necessidade de ajuste nas informações de produtos das NFC-e emitidas. Esses ajustes têm por objetivo atender às exigências da Validação de Produtos, que trata da validação do código de barras e identificação dos produtos comercializados.

Visando minimizar o impacto das notificações a farmácia pode realizar uma checagem em seus cadastros de produtos observando os seguintes cenários:

1º -   Produtos que possuem código de barras em sua embalagem devem ter o código de barras informado no cadastro.

2º  -  Produtos fatorados que possuem código de barras na embalagem da caixa, mas não possuem código de barras na cartela, por exemplo, devem ter o código de barras da caixa informado no cadastro.

3º  -  Produtos que não possuem código de barras na embalagem não devem possuir um código de barras informado no cadastro.

4º  -  A descrição do cadastro de produto deve torna-lo claramente identificável, sendo assim havendo nome comercial para o produto o mesmo deve ser citado. Deve ser usado o campo descrição completa do cadastro de produtos para melhor descrever o produto.

5º  -  A farmácia deve evitar a prática de cadastros agrupados com vários códigos de barras relacionados e uma descrição generalizada tal como ESMALTES DIVERSOS. Isso porque essa descrição não permite identificar qual produto foi de fato vendido. Para esses casos, a recomendação é que a farmácia cadastre os itens separadamente possuindo um cadastro para cada produto com seu respectivo código de barras e descrição conforme a embalagem.

6º  -  Adotar a boa prática de lançar os itens preferencialmente pelo código de barras na hora da venda utilizando um leitor de código de barras ou então digitando o código de barras do item.

7º  -  A notificação indica também que serviços (tele-entrega, aplicação de injetáveis entre outros), não devem ser vendidos por meio da NFC-e. Para estes casos deve-se utilizar o documento fiscal NFS-e. Verifique com sua prefeitura a possibilidade de emissão deste tipo de documento.

8°  -  Sugestão para produtos de Manipulação:

Produtos que são para um cliente específico com receita manipulada, deve ser tratado como serviço, e para venda de serviço deve ser usado o documento fiscal NFS-e, já que o serviço não pode ser vendido na NFC-e segundo a SEFAZ – RS, pois o estado não tem convênio com os municípios.

Produto acabado que é colocado na prateleira para venda sem que tenha sido originado de uma receita, exemplo “Shampoo Cetoconazol Manipulado 20MG 100ML”,  bem identificado, deve ser vendido como produto na NFC-e, sem código de barras no cadastro.

Ambos os casos devem ser conversados com os contadores da loja, e seguido instruções conforme contabilidade.

Manter um cadastro de produtos padronizado, com informações claras e observando a correta identificação dos itens pode ajudar a minimizar os impactos das notificações na sua farmácia.

Lembramos ainda que essa organização exigida pela SEFAZ-RS, não necessita nenhuma alteração ou intervenção técnica do Sistema Trier Drogarias, fica a cargo única e exclusivamente da gestão da farmácia a organização e adequação dos cadastros dos produtos para evitar futuras sanções.