A medida deverá promover concorrência entre os laboratórios.

Eles têm os preços em média 40% mais baixos nas farmácias, mas ainda são preteridos pelos consumidores. São os medicamentos similares. A partir de janeiro, a preferência poderá aumentar porque esses produtos ganham o selo de equivalência (EQ). O requisito garante a intercambialidade (troca) pelo produto de marca. Para ter o selo e declarar na bula que é gêmeo idêntico ao medicamento de referência, o similar terá que fazer o teste comprovando a sua eficácia junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida deverá promover a concorrência entre os laboratórios, além de aumentar o poder de escolha da população na compra de medicamentos.

Desde 2003, os medicamentos similares passam pelos testes para comprovar a equivalência e ganhar a confiança de médicos e consumidores. De acordo com a Anvisa, a partir de janeiro os fabricantes terão o prazo de 12 meses para declarar nas bulas que são substitutos ao de marca. O consumidor, o farmacêutico e o profissional de saúde poderão consultar a lista atualizada dos similares que comprovaram a equivalência farmacêutica com o medicamento de referência no site do órgão regulador (anvisa.gov.br) ou pelo telefone 0800-642-9782.

A Anvisa não possui o número total de similares com registro, mas informa que esses produtos representam a maior parte do mercado de medicamentos de R$ 57,6 bilhões, volume movimentado em 2013 no País, seguido pelos genéricos e em terceira posição pelos medicamentos de referência. Pela lei do genérico, o produto deve ter o preço 35% menor do que o produto de marca. Os similares não têm teto definido pelo órgão regulador, mas podem apresentar uma diferença de preço inferior a 65% em relação ao de referência.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), Bráulio César de Souza, a norma da Anvisa (RDC 58/2014) dá mais uma opção ao consumidor com a mesma qualidade. ?Acho que será benéfico, porque o similar traz preço para o concorrente?. A presidente da PróGenéricos, Telma Salles, não acredita que haverá impacto no mercado de medicamentos. Ela destaca que, diferente do genérico, a lei não obriga que o similar seja mais barato.