ACESSO RESTRITO
Emenda parlamentar visa a garantir R$ 500 milhões à iniciativa
O Ministério da Saúde propôs a laboratórios reduzir o valor de referência de nove medicamentos que integram o programa Farmácia Popular, que corre o risco de ser parcialmente suspenso, em 1º de janeiro do próximo ano. O governo federal enviou um projeto orçamentário ao Congresso Nacional, que retirava a previsão de verba para o programa. Mas uma emenda parlamentar visa a garantir R$ 500 milhões à iniciativa, que atende a mais de 24 milhões de brasileiros. O montante é cerca de 30% menor do que os gastos de R$ 760 milhões em 2015.
Hoje os representantes do Ministério da Saúde se reunirão com um técnicos da indústria farmacêutica. Na semana passada, em audiência Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Arionaldo Bomfim Rosendo, representante do Ministério da Saúde, afirmou que o programa dependente desta negociação de preços entre o governo e a indústria farmacêutica. Segundo ele, a partir da diminuição das receitas no orçamento federal, as ações que não faziam parte de serviços públicos de saúde foram excluídas. É o caso do Farmácia Popular Coparticipação, no qual o governo entra com 90%, e o usuário paga apenas 10% do preço do remédio.
“ Estamos preocupados. O governo quer reduzir os preços dos medicamentos, sem apresentar critérios e estudos técnicos, e sem levar em conta a inflação e a elevação do dólar. É uma trajetória insustentável” disse o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
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