Governo triplica valor cobrado para registro de novos medicamentos 08/09/2015 10:31:50

O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (02), na Portaria 701 do Diário Oficial da União (DOU), um reajuste expressivo nos valores cobrados para registro de novas terapias. O maior aumento aconteceu com os medicamentos de referência, cujo tributo passou de R$ 80 mil para R$ 234 mil. Isso afeta justamente a entrada de tratamentos inovadores no País, que ainda não têm versões similares e genéricas.

“Não nos cabe desconhecer as dificuldades orçamentárias vividas pelo setor público e pelo País neste momento, mas é preciso reafirmar, respeitosamente, que o grande problema das taxas está na baixa relação entre os valores pagos e os serviços recebidos”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Os medicamentos similares e genéricos também tiveram os tributos de registro reajustados. O primeiro passou de R$ 21 mil para R$ 61 mil e o segundo, de R$ 6 mil para R$ 17 mil. Até o registro de novas vias de administração do medicamento e de novas associações de princípios ativos sofreram reajuste, ambas passaram de R$ 21 mil para R$ 53 mil.

“Temos reconhecido e aplaudido os lentos avanços da ANVISA na revisão de processos e redução de prazos. Entendemos, desejamos e apelamos para que as novas taxas venham acompanhadas de uma firme determinação no sentido de concluir muito rapidamente a agenda de avanços regulatórios, em particular, para pós-registro, transferência de titularidade, prazos de registro de produtos, inspeções nacionais e internacionais”, diz Britto.

Os novos valores serão cobrados a partir de 9 de setembro.

Cortes no orçamento
Recentemente, o governo anunciou mais um corte no orçamento previsto para a saúde. No total, os cortes deste ano somam R$ 13,4 bilhões, uma redução de 12%. A medida agrava o subfinanciamento da pasta, reconhecido em muitas ocasiões pelo próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Sobre a Interfarma
Fundada em 1990, a Interfarma possui atualmente 56 empresas associadas. Hoje, esses laboratórios são responsáveis pela venda, no canal farmácia, de 82% dos medicamentos de referência do mercado e também por 33% dos genéricos produzidos por empresas que passaram a ser controladas pelos laboratórios associados. Além disso, as empresas associadas respondem por 46% da produção dos medicamentos isentos de prescrição (MIPs) do mercado brasileiro e por 52% dos medicamentos tarjados (50% do total do mercado de varejo).