ACESSO RESTRITO
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, esta semana, o texto da RDC que inclui mais 37 medicamentos na lista de medicamentos de baixo risco, sujeitos a notificação simplificada.
Quando os produtos são enquadrados nessa categoria, as empresas são dispensadas do protocolo do processo de registro e recebem da Agência a autorização para fabricar e comercializar os medicamentos listados, por meio da notificação simplificada. O procedimento eletrônico confere maior agilidade ao processo de liberação de medicamentos para o mercado.
Medicamentos de baixo risco
A classificação de baixo risco é dada a medicamentos com o perfil de segurança e eficácia conhecido e menor impacto para a saúde de quem o utiliza.
A categoria dos medicamentos de baixo risco foi criada há dez anos por meio da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa número 199, publicada no ano de 2006, a RDC 199/2006.
A norma original, que ainda está vigente, a RDC 199/2006, define em seu Anexo I que a Anvisa faria uma Instrução Normativa (IN) listando e nominando os medicamentos que poderiam ser enquadrados como de baixo risco sujeitos a notificação.
-
50+: sua farmácia está preparada para esse público?
10/11/2025
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população com mais de 50 anos de idade saltou de 15,1% em 2000 para 27,9% em 2024. E a tendência deve se intensificar nas próximas décadas. Para 2050, esse grupo deve chegar a 42,3% dos brasileiros e, para 2078, estima-se que ele ultrapasse os 50%, impulsionando mudanças profundas na economia, na saúde e nos padrões de consumo.
-
NFC-e passa a ser exclusiva para consumidores finais
13/10/2025
Em abril de 2025, foi publicado o Ajuste SINIEF 11/2025, trazendo uma importante mudança na emissão de documentos fiscais eletrônicos.
-
Encontro Farmarcas 2025 movimenta R$ 250 milhões em negócios
02/09/2025
Em mais uma edição, o Encontro Farmarcas 2025 reuniu associados, representantes da indústria farmacêutica e distribuidores em uma programação com foco em negócios, relacionamento e troca de experiências, reforçando o papel do associativismo no mercado, de 27 a 29 de agosto, em São Paulo (SP).