Cerca de 50% da população já teve que interromper tratamento
A elevada carga tributária sobre os medicamentos, que, atualmente, gira em torno de 33,9%, bem como os demais impostos que incidem nas matérias-primas e materiais de embalagens que os compõem, afeta o acesso da população brasileira com menor poder aquisitivo à saúde.
Grande parte dos brasileiros tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o País ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.
Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.
A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como consequência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Instituto Data Folha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.
- Farmácias têm até 30 de abril para esgotar os estoques de álcool líquido 70% 11/04/2024 A comercialização do álcool líquido 70% nos supermercados e farmácias volta a ser proibida a partir de 30 de abril. A mudança ocorrerá porque a vigência da RDC 766/2022 da Anvisa já teve um prazo de validade estendido por 120 dias, foi expirada.
- Projeto de lei exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias 20/02/2024 Pequenas e microempresas poderão ser dispensadas se oferecerem funcionário capacitado para auxiliar
- Brasileiro está comprando mais e de forma menos fragmentada. 27/12/2023 Estudo da Kantar aponta tendência de mais unidades por ida ao ponto de venda em todas as missões de compra.